Boa noite, Presidente desta casa, Senhores Vereadores, Autoridades e
População presente e ouvintes das Rádios PL FM e Atividade FM.
Para os que não me conhecem meu nome é Denis Aparecido Valerio – Ambientalista
Profissão Bombeiro Civil Voluntário, Brigadista Voluntário de Combate a
Incêndios Florestais IEF desde 2006, Socorrista Voluntário de APH com Moto
Resgate na MG 424 desde 2006, integrante e fundador da ONG Brigada Civil de
Emergência de Pedro Leopoldo desde 2009, Conselheiro do Sub. Comitê da Bacia
Hidrográfica do Ribeirão da Mata desde 2013 Fui Líder de Brigada de Combate a
Incêndios Florestais no Parque Estadual Serra Verde - PESV e Monitor Ambiental
no Parque Estadual Serra do Sobrado – PESS, e pela Portaria IEF n° 168 de 17 de
Dezembro de 2014 e publicado no Diário Oficial em 20 de Dezembro de 2014, tomei
posse como Conselheiro Consultivo das Unidades de Conservação: Parque Estadual
Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra, Monumento Natural
estadual Experiência da Jaguara e Monumento Natural Estadual Santo Antonio.
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| Rebaixamento do Lençol Freático na Serra do Curral na cidade de Belo Horizonte. |
Aproveitando a semana da água vamos á algumas curiosidades sobre a água:
- Decreto n. 3.692, de 19/12/2000 que regulamentou a Lei n. 9.984, de
17/07/2000 - ANA- Agência Nacional das Águas.
- A água é um bem não renovável na natureza e que cada copo de água que
o Homem consome possui moléculas de águas usadas inúmeras vezes anteriormente.
- Nas grandes cidades já acontece igual no sertão, à ausência de água é
tão séria e real como no agreste Brasileiro, e a água nos grandes centros já é
artigo de luxo, e sua escassez atinge tanto o rico como o pobre.
- Que para economizarmos e preservamos a água precisamos agir agora
inserindo na sociedade educação e critérios ambientais e ensinar as crianças o
valor e a importância da preservação das Matas e da Água.
- O dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações
Unidas (ONU), em 1992 sendo comemorado no dia 22 de março.
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| Mazama Americana conhecido popularmente por Veado-mateiro, na RPPN Lafarge em 2010 - Autor foto: Denis A. Valerio - Ambientalista. |
No dia 03/03/2015 comemoramos pela
segunda vez o Dia Mundial da Vida Selvagem, sendo que a ONU (Organização das
Nações Unidas), alerta para o crime organizado que envolve a caça, captura
tráfico e maus tratos aos animais, peixes e aves silvestres (selvagens).
A cada 10 (Dez) animais retirados da
natureza pelo tráfico de animais, apenas 1 (Um) sobrevive.
Mais de 450 (Quatrocentas) espécies
foram extintas nos últimos 40 (Quarenta) anos.
Bem trazendo esta triste realidade que
acontece no Mundo inteiro, e se prestarmos atenção na nossa região, nas nossas
casas, ruas, bairros e cidades, podemos comparar vários crimes, e atos de pura
covardia aos silvestres.
Faltam muitas ações apoiadas pelo
Governo, pelas autoridades, falta força de vontade e ações de políticos para
solucionarmos estes problemas que leva dia após dia o extermínio e a perda de
espécies de suma importância para o equilíbrio ecológico do nosso planeta.
Quando vemos aves em gaiolas sem as devidas
licenças ambientais para a criação, quando vemos animais atropelados, animais
abatidos pela caça ilegal, capturados para venda ilegal (trafico), peixes sendo
pescados em redes e arrastões de pescas predatórias tanto na época da Piracema
(Período de Defeso) e até quando presenciamos Mineradoras de grande porte
conseguindo licenças de formas duvidosas para a degradação do habitat destes
animais silvestres, o crescimento da população e sua ocupação do solo de forma
irregular, fazendas, sítios e condomínios sendo criados dentro e próximos a
Unidades de Conservação ou em matas fechadas, são ações que devem ser punidas e
extintas em nosso país antes que nossas ações sejam irreparáveis e
irreversíveis para a vida silvestre.
Então mude suas ações, seus valores, e
conceitos e inclua como ser irmão o animal silvestre que tanto nos beneficia e
auxilia na boa existência do Planeta Terra e de toda Humanidade.
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| Plantio de Mudas no Parque Municipal Barrocão na Cidade de Matozinhos - Foto: Procópio de Castro. |
O Dia Mundial das Florestas, ou dia
Internacional das Florestas, é comemorado no dia 21 de março, a data foi criada
em 1971, para coincidir com o início da primavera no hemisfério norte e é
celebrada em vários países desde 1972.
Nossas florestas são importantes para
a biodiversidade e estão relacionadas com a absorção de dióxido de carbono, com
a proteção do solo, com a estabilidade do clima, além de fornecer matéria-prima
para a fabricação de vários produtos, frisando sempre o método sustentável.
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| Combate Noturno a Incêndio Florestal no Parque Estadual do Rola Moça na parte de Belo Horizonte - MG. |
Incêndios Florestais a destruição da Flora e Fauna do Brasil.
Quando os Portugueses em suas “Naus” (Santa Maria, Pitta e Nina)
avistaram a costa Brasileira pela primeira vez com seus 3.500 quilômetros de
Mata Atlântica de extensão contínua nos idos de 1500, o Senhor Pero Vaz de
Caminha relatou a Corte Portuguesa em seus inscritos da época:
“O arvoredo é tanto e de tanta qualidade que não se pode contar.”
Nessa exuberância os colonizadores passaram de admiradores para
destruidores insaciáveis,
A “volúpia destrutiva” se deu através do corte interminável e incessante
da arvore símbolo do Brasil o “Pau Brasil” (Caesalpinia echinata) e do Palmito
(Pupunha – Euterpe edulis) que servia de alimento farto para a tripulação a
dita comida de bordo.
Voltando a nossa realidade atual, contabilizamos grandes perdas de
florestas em todos nossos estados, vamos destacar alguns:
No Nordeste graças à ação predatória do colonizador a floresta sumiu.
No Estado de São Paulo, que até 1930 existia mais de 20 milhões de
hectares florestados, hoje, conforme técnicos da Secretária da Agricultura de
São Paulo e hoje o INCRA gerencia um conflito entre os Sem terra e os
Fazendeiros de terras improdutivas que outrora era fazenda na região do
Paranapanema que de forma cruel foi transformado em áreas de pastagens para o
gado.
No Rio Grande do Sul as florestas que antes eram 39,70% contam com pouco
menos de 2,33% de vegetação territorial.
No Estado do Rio de Janeiro o que originalmente era 97% de cobertura
vegetal na sua extensão, atualmente caiu para 20%, e o desmatamento continua.
No Norte do Brasil, na chamada Amazônia Legal o desmatamento, os
processos de extração dos recursos naturais, as queimadas e criação de pastos
de extensões gigantescas consomem de forma irreparável esta floresta sem falar
na ganância do “Dolarismo” e da “Burrice Humana” as clareiras vão surgindo onde
outrora era mata fechada.
Segundo o “Fórum Internacional da Amazônia” na biodiversidade da
floresta são encontradas mais de 20 mil tipos de aves, milhares de insetos, 30
mil variedades de peixes e mais de 60 mil árvores de várias espécies.
Em Minas Gerais os 61,70% de Mata que existia se transformou em 1,5%
sendo que o desmatamento desenfreado no Estado já consumiu com as matas de
cabeceiras e mais de 550 rios sumiram e secaram devido a está ação, sem falar
que o Rio das Velhas está em decadência, o Rio São Francisco está agonizando,
só não secou completamente por causa da Represa de “Três Marias”.
Hoje o maior problema que nossas matas agonizantes enfrentam são as
queimadas, ou incêndios florestais, sejam para a criação de pastos,
condomínios, empresas ou incêndios criminosos pelo simples ato de destruir e
poluir, já que as queimadas matam animais diversos, poluem e secam rios,
destroem toda vegetação, causa o empobrecimento do solo e pode queimar
residências e produzir grande quantidade de fumaça, diminuindo a qualidade dor
ar, propiciando o aparecimento de doenças respiratórias e o aquecimento global.
Então vamos às dicas de Prevenção e Combate Contra Incêndios Florestais:
- Queimada sem autorização do IEF é crime. (Instituto Estadual de
Florestas)
- Não jogue ponta de cigarro na beira da estrada, jogue-as apagadas no
cinzeiro.
- Tome cuidado com resto de fogueira, apague-as bem antes de deixar o
local e jogue terra.
- Não deixe vela acessa próximo á área verde ou dentro de casa se for
dormir.
- Não queime lixo, junte as folhas secas e lixo em sacolas separadas
para serem recolhidas.
- Não faça queimadas sem autorização e denuncie qualquer ação suspeita:
0800 283 23 23.
- O fogo e o vento podem ser traiçoeiros, nunca confie que você tem o
controle sobre eles.
- Tendo autorização do IEF, limpe uma área ao redor do local aonde vai
colocar fogo (Aceiro).
- Como Combater:
- Chame o Corpo de Bombeiros Militar Pelo telefone 193 o mais rápido
possível.
- Faça parte de Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios Florestais.
Nossos Problemas regionais:
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| Queima irregular e destinação indevida de resíduos na cidade de Pedro Leopoldo - Autor foto: Denis A. Valerio Ambientalista. |
Faltam mais ações voltadas para a preservação ambiental e a educação
ambiental, e apoio das empresas e da Prefeitura e suas Secretárias.
Faltam mais ações de apoio e combate a incêndios florestais das empresas
e da Prefeitura e suas Secretárias.
Faltam mais ações de preservação e limpeza de nosso Ribeirão da Mata das
empresas e da Prefeitura e suas Secretárias.
Faltam mais responsabilidades no que se refere à destinação de resíduos
sólidos industriais e de origem orgânica e vegetal, de algumas empresas e
principalmente da Prefeitura e suas Secretárias.
A Prefeitura está multando os cidadãos que jogam ou acumulam lixo nas
vias publicas e isto é valido, mas quem vai multar a Prefeitura de seus crimes
ambientais?
Tanto é que foi protocolado junto a 1° Promotoria de Justiça de Pedro
Leopoldo, uma denuncia de protocolo numero 427 de 19 de Dezembro de 2014.
“A 1° Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo.”
Venho por meio de esta denunciar a queima e destinação incorreta de
materiais orgânicos, vegetais e de origem industrial e o Plano Municipal de Resíduo
Solido que precisa de uma melhor elaboração e complementação para a boa
manutenção de nossos recursos naturais.
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| Denúncia de irregularidades na destinação de resíduos na cidade de Pedro Leopoldo - Autor foto: Denis A. Valerio - Ambientalista. |
Conclusão do PMRS:
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| O Ribeirão da Mata não é esgoto, o exemplo vem das autoridades. |
Não foi feito visitas técnicas com a
participação dos Conselheiros em todas as áreas de conflito ao longo de nossos
Ribeirões da Mata, do Urubu, das Neves e Areias, não foi feito levantamento dos
pontos onde é lançado esgoto diretamente em nossos cursos de água (Lagoas,
Ribeirões, Nascentes, Sumidouros), não foi visitado nascentes dentro de área
urbana de PL que sofrem com depósitos de lixos deixados pela população, não foi
feito visita no aterro que foi embargado pela Policia Militar Ambiental no
Bairro Santo Antonio (Matuto) e nem explicado a posição de como ficará o
referido aterro que suprimiu uma Nascente de conhecimento dos moradores locais,
no terreno ao lado da ASCAPEL que é da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo é
realizado constantemente queimas de resíduos sólidos de origem da poda de
árvores e capina, lembrando que além de gerar grande quantidade de fumaça que
já deixou a cidade com poluição aérea eleva o caso de problemas respiratórios
afogando assim nosso Pronto Atendimento, e está em desacordo com as leis
ambientais de emissão de poluentes e destinação de resíduos sólidos, além de colocar
em risco o galpão da ASCAPEL, pois alguma fagulha pode cair no material ao lado
e causar um incêndio e prova disto que estive combatendo incêndio no local no
ano de 2014 diversas vezes, e com a Presença dos BMMG que fizeram ocorrência do
sinistro, e não há plano de combate a incêndio e nem á hidrante no local, e nem
projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, ressaltando
que estas queimas irregulares acontecem frequentemente e não são combatidas ou
debeladas ou extintas pela Prefeitura de Pedro Leopoldo através das Secretarias
de Obras ou Meio Ambiente, assim notei como em diversos prédios da Prefeitura
de diversas Secretarias que não possuem projetos de prevenção e combate a
incêndios autorizados pelos Bombeiros Militar de Minas Gerais, em seus muitos
prédios públicos ou alugados, ao qual venho por meio desta solicitar também
providencias.
Peço humildemente á Promotoria de Justiça de
Pedro Leopoldo em prol a preservação da vida humana e a boa manutenção da
natureza. E a preservação do patrimônio publico temendo numa destas ocorrências
haver perdas de vidas humanas, o que seria irreparável.
Segue fotos do local da queima e destinação
irregular de materiais orgânicos de poda e capina misturado com objetos que não
são orgânicos, no dia 11/12/2014 e acredito ser de responsabilidade da
Secretária de Meio Ambiente o controle e destinação correta deste material.
Feito a denuncia em meio de
acesso publico sempre com o intuito de colaborar com as boas praticas e de
nunca atrasar o trabalho em prol da comunidade, mas sabendo que tais práticas
são lesivas ao Bioma e a saúde das pessoas, não obtendo sucesso na educação
Ambiental com nossas secretárias publicas, pois no outro dia houve a mesma
situação o fato sendo novamente praticado no dia 12/12/2014.
Segue mais documentos em anexos, matérias e
reportagens sobre o fato que já vem acontecendo com provas á quase um ano, e
tal ato fere no meu entendimento a Lei Nº. 6.938, de 31/08/81 (Política
Nacional do Meio Ambiente) no artigo 3º. No inciso III, da referida lei: A)
prejudique a saúde, segurança e o bem-estar da população;
.B) crie condições adversas ás atividades
sociais e econômicas;
.C) afete desfavoravelmente a biota.
.D) afete as condições estéticas ou
sanitárias do meio ambiente.
.E) lance matérias ou energia em desacordo
com os padrões ambientais estabelecidos;
Nada mais no momento agradeço a atenção desta
Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo.
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| Foto: Denis A. Valerio - Ambientalista. |
Foi entregue ao Presidente da Câmara
Municipal de Pedro Leopoldo de forma verbal a denúncia e um exemplar para uso de todos os Srs. Vereadores
fazerem consulta:
“Agenda 21 Brasileira”.
Autor: BC. Denis Aparecido Valerio – Ambientalista.
Frase: “Creia em si, mas não duvide sempre dos outros”. “Machado de
Assis”.
Reunião na Câmara de Pedro Leopoldo 23/03/2015.
