Se o correto é que o Ribeirão, Rio, cursos de água, Nascentes tenha no mínimo a metade de sua largura de mata ciliar de cada lado.

Risco de inundação por causa de assoreamento.

Mas acrescento mais uns contraventores ambientais de nossa cidade: Se o correto é que o Ribeirão, Rio, cursos de água, Nascentes tenha no mínimo a metade de sua largura de mata ciliar de cada lado,Alguns lugares são 50 metros a partir da margem, outros 30 metros e outros nem a 1 Km. O ideal é consultar a Secretaria de Meio Ambiente do município.Creio que depende do tamanho do rio.A Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo, define como não edificante uma faixa de 15 metros para cada margem do rio. Constitui crime 

Olha a distância do comércio.

ambiental cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente (art. 39 da Lei Federal 9.605/98).Se o rio tiver até 10m, a mata ciliar deve ter 30 metros de largura de cada lado, contados a partir da margem. Se o rio tiver de 10 a 50m, a mata ciliar deve ser de 50m. De 50 a 200, a APP deve ser de 100m. De 200 a 600m, a APP deve ser de 200m. Acima de 600m, a APP deve ser de 500m para cada margem.na verdade não se deve construir nas proximidades de um rio, já que essa prática estaria afetando a mata ciliar. Então a solução é procurar a secretária de Meio Ambiente formalizar a denúncia e a secretária procurar o Ministério Público registrando o crime ambiental e solicitando medidas legais, Agora vamos para nossa realidade Pedroleopoldense em torno do Ribeirão da Mata na área central temos casas, empresas pequenas e Multinacionais, e até a própria Prefeitura que foi construída em Local irregular e proibido, não respeitando a distância do Ribeirão, sim é área de risco e neste período chuvoso poderá acontecer o pior, e a Defesa Civil de Pedro Leopoldo tem que mapear, orientar e se preciso mandar ofício ou documento oficial para o Ministério Público se for preciso remove-los se estiverem em risco, mas tudo feito por um engenheiro da Defesa Civil da cidade tendo o apoio do Ministério Público, as pessoas podem assumir o risco, está previsto na Lei, e sobre as pessoas serem de fora ou da cidade isto não tem relevância, daqui a menos de dez anos a população de Pedro Leopoldo irá mais que dobrar e a grande maioria será de pessoas de fora, e podem contar com isso terá mudanças no poder e nas empresas que controlam as pessoas e a cidade, e hoje o Estado de Minas é uns dos maiores em crimes ambientais, todas estas obras no vetor norte e em torno do aeroporto não respeita a legislação ambiental, o Ministério Público se omite, a Policia se omite, autoridades públicas se omitem, tudo em troca do "Progresso", agora vamos mandar o choque retirar os invasores, porque eles cometeram crime ambiental, e espero que ao retira-los a mesma Policia e Promotores aproveitem que saíram de suas salas e embarguem as empresas que se instalaram em torno e sobre o Ribeirão, atue a Prefeitura por no passado não ter respeitado a distância, o problema é antigo mas ainda dá para resolver e quem resolve é sempre a atual administração que se prontifica a resolver, e vamos ser sinceros a culpa da invasão é das autoridades que são omissas, pois ninguém faz casa da noite para o dia, assim que alguém invadir um local público ou privado, era só a policia chegar no local, conduzir o invasor para o Delegado local e ele o autuar, e se repetir poderia haver até multa ou prisão, e todos podem ver, é só passar pelo anel rodoviário e verão as invasões gritantes, será que a Policia e o DER, não viram, claro que viram, só fecharam os olhos, por costuras politicas, que buscam votos, ou seja se o Estado não se faz presente, não os autuou, não os retirou e permitiu sua instalação no local indevido, sim, ele tem que indenizar-los pois foram omissos em suas obrigações primárias, e não a violência só porque são pobres, a lei para este fato existe, é só as autoridades irem no local sujar o sapato e em vez de apenas punir, fazer seu papel: zelar pelo bem estar de todos.

Olha a distância do Hospital Maternidade.